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Romulo Azevedo Rocha
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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Romulo Azevedo Rocha
Comentário · há 4 anos

A falta de representação do ofendido é causa de nulidade do processo?

Evinis Talon · há 8 anos
Afinal no caso de deferida uma
Medida protetiva no âmbito da violência doméstica , é necessário a vítima ainda representar no caso de ameaça do companheiro ? Quando começar fluir o prazos decadencial de 6 meses, a dívida é se o simples BO ou termo de declarações da suposta vítima ja vale como representação para que o MP possa oferecer a denúncia
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Recomendações

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Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 8 anos

A falta de representação do ofendido é causa de nulidade do processo?

Evinis Talon · há 8 anos
Pois é. Por isso o MP deve sair de si mesmo e atuar em conjunto com outras instituições, como Defensoria Pública, Conselho Tutelar, etc. Se o ofendido é um incapaz e seu "representante legal" não faz nada, o Estado pode agir. Mas é preciso que as instituições atuem em conjunto. Há que se requisitar judicialmente a tutela/curatela provisória do ofendido incapaz por órgão legalmente capacitado para tal a fim de se regularizar a representação do ofendido. E assim, preparar uma denúncia perfeita, que não esteja eivada de vícios de nulidade do processo e fadada à extinção do feito e da própria exigibilidade de punibilidade.
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Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 8 anos

A falta de representação do ofendido é causa de nulidade do processo?

Evinis Talon · há 8 anos
Obrigada Silvimar. É sempre bom encontrar gente que coaduna de nossas ideias.
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Luiz Flávio Gomes, Político
Luiz Flávio Gomes
Artigo · há 15 anos

Quais as principais diferenças entre a liberdade provisória, o relaxamento da prisão e a revogação da prisão?

- legalidade da prisão : a liberdade provisória incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. O relaxamento da prisão, por sua vez, incide na prisão...
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