Pois é. Por isso o MP deve sair de si mesmo e atuar em conjunto com outras instituições, como Defensoria Pública, Conselho Tutelar, etc. Se o ofendido é um incapaz e seu "representante legal" não faz
Afinal no caso de deferida uma Medida protetiva no âmbito da violência doméstica , é necessário a vítima ainda representar no caso de ameaça do companheiro ? Quando começar fluir o prazos decadencial
Afinal no caso de deferida uma Medida protetiva no âmbito da violência doméstica , é necessário a vítima ainda representar no caso de ameaça do companheiro ? Quando começar fluir o prazos decadencial